Guia de Estudos PM-AP - 2023 - Para o cargo de Soldado

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

Constituição: conceito e poder constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios; Administração Pública (Disposições Gerais; Servidores Públicos; Forças Armadas; Servidores Públicos Militares dos Estados; Distrito Federal e Territórios). Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário (Disposições Gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados); Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Ordem social. Disposição geral. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios.

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. Responsabilidade civil do Estado.

Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: espécies de pena; cominação das penas; efeitos da condenação. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes contra a fé pública: falsidade documental. Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração em geral; Crimes contra a administração da Justiça. Tortura (Lei nº 9.455/1997 e alterações posteriores). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores).

Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Política Nacional de Direitos Humanos. A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Violências de gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. As Garantias Judiciais e os Direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado. População em situação de rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de porcentagem e proporcionalidade. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

Política e Economia local, nacional e global, especialmente as da última década. Sistema único de segurança pública. Violência e criminalidade. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Decreto Federal nº 10.822/2021). Descobertas e inovações e seus impactos na sociedade. Arte e cultura brasileira. Elementos de política brasileira. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e globais.

Colonização da região do Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá. Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. A Criação do Território Federal do Amapá. Constituição de 1988 e o Estado do Amapá. Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá.

O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. A urbanização do Amapá. O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico e social do Amapá. O Estado do Amapá no contexto brasileiro.