Guia de Estudos PM - GO - 2023 - Para o Cargo de Aspirante

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. 22. Redação Oficial.

1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia, industrialização, infraestrutura e planejamento. 2. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 3. Aspectos da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais. 4. Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana. 5. Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Estado de Goiás.

1. Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º ao 12 do C.P.). 2. Do Crime (arts. 13 a 25 do C.P.). 3. Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do C.P.). 4. Do Concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do C.P.). 5. Das Penas e sua Aplicação (arts. 32 a 76 do C.P.). 6. Suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82 do C.P.) e Livramento condicional (arts. 83 a 90 do C.P.). 7. Dos Efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança (arts. 91 a 99 do C.P.). 8. Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do C.P.). 9. Da Extinção da punibilidade (arts. 107 a 120 do C. P.). 10. Dos Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (arts. 121 a 183 do C.P.). 11. Dos Crimes contra os costumes (arts. 213 a 234 do C.P.) e contra a família (arts. 235 a 249 do C.P.). 12. Dos Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285 do C.P.) e contra a fé pública (arts. 289 a 311 do C.P.). 13. Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do C.P.). 14. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais) e Legislação Penal Especial. 15. Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de autoridade). 16. Lei 7.960/89. 17. Decreto-Lei 201/67 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores). 18. Lei 5.250/67 (Crimes de imprensa), com as alterações dadas pelas Leis 6.071/74, 6.640/79 e 7.300/85. 19. Lei 6.766/79 (Crimes definidos na Lei de parcelamento do solo urbano). 20. Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e alterações. 21. Lei Nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Crime organizado). 22. Leis: 9.303/96 e 10.217/01. 23. Lei 9.296/96 (Crime de interceptação e de comunicação telefônica). 24. Lei 9.455/97 (Crimes de tortura). 25. Lei 10.741/03. 26. Leis 9.985/00 e 11.204/06. 27. Lei 9.613/98 (Lavagem de dinheiro), com as alterações dadas pelas Leis 10.467/02 e 10.701/03. 28. Lei 11.101/2005 (Crimes falimentares). Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher).

1. Direito Constitucional. 1.1. Poder constituinte. 1.2. Natureza. 1.3. Poder constituinte originário. 1.4. Poder constituinte derivado. 1.5. Limites ao poder de reforma da Constituição. 1.6. Conceito e Espécies. 1.7. Cláusulas pétreas. 1.8. Normas constitucionais. 1.9. Classificação. 1.10. Interpretação, integração e aplicação. 1.11. Controle da constitucionalidade. 1.12. Via de ação e via de exceção. 1.13. Controle de constitucionalidade por omissão. 1.14. Recepção. 1.15. Repristinação. 1.16. Princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º). 1.17. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). 1.18. Direitos sociais. 1.19. Nacionalidade. 1.20. Direitos políticos (arts. 6º a 16º). 1.21. Organização do Estado. 1.22. Organização administrativa. 1.23. União. Estados. 1.24. Distrito Federal. 1.25. Municípios. 1.26. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36). 1.27. Da Organização dos Poderes. 1.28. Poder Legislativo. 1.29. Estrutura e competência (arts. 44 a 52 e 59 a 69). 1.30. Poder Executivo. 1.31. Estrutura e competência (arts. 76 a 86). 1.32. Poder Judiciário. 1.33. Estrutura e competência (arts. 92 a 125). 1.34. Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 132). 1.35. Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 a 135). 1.36. Da ordem econômica e financeira: Princípios gerais (arts. 170 a 181). 1.37. Política agrícola e fundiária e reforma agrária (arts. 184 a 191). 1.38. Sistema financeiro nacional (art. 192). 1.39. Ordem social: Saúde (arts. 196 a 200). 1.40. Comunicação social (arts. 220 a 224). 1.41. Meio ambiente (art. 225). 1.42. Família: Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230). 1.43. Constituição do Estado de Goiás – Da Organização dos Poderes, Estruturas e Competência.

1. Direito Processual Penal: Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2. Inquérito policial (arts. 4º a 23 do C.P.P.). 3. Ação penal (arts. 24 a 62 do C.P.P.). 4. Competência (arts. 69 a 91 do C.P.P.). 5. Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do C.P.P.). 6. Prova (arts. 155 a 250 do C.P.P.). 7. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281 do C.P.P.). 8. Prisão e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do C.P.P.). 9. Citações e Intimações (arts. 351 a 372 do C.P.P.). 10. Sentença (arts. 381 a 393 do C.P.P.). 11. Processos em Espécie (arts. 394 a 555 do C.P.P.). 12. Nulidades (arts. 563 a 573 do C.P.P.). 13. Recursos (arts. 574 a 620 do C.P.P.). 14. Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do C.P.P.). 15. Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do C.P.P.) e Mandado de Segurança em Matéria Penal. 16. Lei 7.210/84 (Execução Penal). 17. Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher). 18. Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001, com as alterações das Leis 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/06 (Juizados Especiais Criminais). 19. Lei federal nº 7.960/1989 (prisão temporária).

1. Administração Pública: conceito, elementos, natureza e objetivos. Organização Administrativa do Estado: Administração direta e indireta; Agentes Públicos: espécie e classificação, poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego. 2. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder, desvio de finalidade. 3. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência, continuidade e autoexecutoriedade. 4. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. 5. A discricionariedade, conteúdo e limites. 6. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7. A privatização, disciplina e efeitos. O serviço público: concessão, autorização e permissão. 8. Agências reguladoras. 9. Ato administrativo: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécie e invalidação 10. Condições e pressupostos. 11. Vícios. 12. Formas de desconstituição, revogação e anulação. 13. Contrato administrativo: características, formalização, execução, inexecução e principais tipos. 14. Formas de rescisão e revisão. 15. Equilíbrio contratual e cláusulas exorbitantes. 16. Leis de licitação 8.666/93 e 14.133/2021. 17. Dispensa e inexigibilidade. 18. O procedimento licitatório. 19. Direito de propriedade e limitações administrativas. 20. A desapropriação e seu processo. 21. Requisição, servidão e ocupação provisória. 22. O controle da Administração e suas modalidades. 23. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. 24. A responsabilidade civil do Estado pelos atos executivos, legislativos e jurisdicionais. 25. O processo administrativo, finalidades, garantias e tipos. 26. Servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades. 27. Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

1. Decreto-Lei 1.001/69. 1.1. Da aplicação da Lei penal militar. 1.2. Do crime. 1.3. Da imputabilidade penal. 1.4. Do concurso de agentes. 1.5. Das penas. 1.6. Efeitos da condenação. 1.7. Das medidas de segurança. 1.8. Da ação penal. 1.9. Da extinção da punibilidade. 1.10. Dos crimes militares em tempo de paz. 1.11. Dos crimes militares em tempo de guerra. Dos crimes contra a administração militar.

1. Decreto-Lei 1.002/69. 1.1. Da Lei processual penal militar e sua aplicação. 1.2. Da polícia judiciária militar. 1.3. Da ação penal militar. 1.4. Do juiz, auxiliares e partes no processo. 1.5. Da denúncia. 1.6. Do foro militar. 1.7. Da competência. 1.8. Das questões prejudiciais. 1.9. Dos incidentes. 1.10. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. 1.11. Dos crimes contra o serviço e o dever militar. 1.12. Das medidas assecuratórias. 1.13. Dos processos. 1.14. Das nulidades e dos recursos. 1.15. Da execução. 1.16. Da justiça militar em tempo de Guerra.

1. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 2. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). 5. Lei 13. 869/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. 6. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 7. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 8. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. 9. Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).10. Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III. 11. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). 12. Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90). 13. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). 14. Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98). 15. Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n.º 8.033/75).