Guia de Estudos PM-PA - Formação de Oficiais

LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. Coesão e coerências textuais. GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. Coesão e coerência. O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. Classe, estrutura e formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal. A variação gramatical na iversidade da língua. Pontuação. O sistema ortográfico.

Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará; Lei Kandir e seus impactos na economia paraense; Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves. Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – Da administração pública. Do Governador e do Vicegovernador. Da segurança pública. Da ordem econômica e do meio ambiente.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).

Inquérito policial, noticias criminais. Ação penal, espécies. Jurisdição, competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). Lei 9.099/95. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas Corpus.

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.

Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.

Direito Internacional e Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

Lei Estadual 5.251/85 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações; Lei Estadual 6.833/2006; Decreto-lei 667/69 e Decreto Federal nº 88.777/83. (disponível no site da FADESP)