Guia de Estudos PM-TO - Para o Cargo de Aspirante

Compreensão, interpretação e inferências de textos. Tipologia e Gêneros Textuais. Variação Linguística. O processo de comunicação e as funções da linguagem. Relações semântico-lexicais, como metáfora, metonímia, antonímia, sinonímia, hiperonímia, hiponímia, reiteração, comparação, redundância e outras. Norma ortográfica. Morfossintaxe das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, numerais e os seus respectivos empregos. Verbo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Coesão e Coerência textuais. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Pontuação. Funções do “que” e do “se”. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. Formação de palavras. Uso da Crase.

Raciocínio Lógico e matemático: estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos; Teoria de conjuntos; conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Relações, Equações de 1º e 2º graus, sistemas. Inequações do 1º e do 2º grau; Funções do 1º grau e do 2º grau e sua representação gráfica; Matrizes e Determinantes, Sistemas Lineares, análise combinatória, geometria espacial, geometria de sólidos.

Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. História e Geografia do Estado do Tocantins; o movimento separatista; a criação do Estado; os governos desde a criação; Governo e Administração Pública Estadual; divisão política do Estado, clima e vegetação; hidrografia; atualidades: economia, política, desenvolvimento.

Dos princípios fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; garantias dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos; Da nacionalidade; partidos políticos; Da Administração Pública; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; Ordem social. Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às polícias estaduais e à segurança pública em geral.

Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Imputabilidade penal. Crimes contra a pessoa; Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65), Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940): Título XI - Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Estatuto da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90), Crime organizado (Lei nº 12.850/2013), Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97), Estatuto do desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Histórico dos direitos humanos; aspectos gerais; a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direito Internacional e Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial Nº 4.226, Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, de 31 de dezembro de 2010.

Crime militar: conceito. Da violência contra superior ou oficial de serviço. Do desrespeito a superior e do vilipêndio a símbolo nacional ou farda. Da coação irresistível e da obediência hierárquica.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

Sistema operacional Windows 10. Microsoft Office 2013: Word, Excel, Power Point e Microsoft Outlook. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a Correio Eletrônico. Navegadores de Internet. Conceitos básicos de segurança da informação.

Lei Complementar nº 79, de 27/04/2012 e alterações – Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Lei nº. 2.578, de 20/04/2012 e alterações – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.