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Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 01

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 01

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 02

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 02

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 03

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - Parte 03

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Direito a Saúde - Parte 01

Direito a Saúde - Parte 01

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Direito a Saúde - Parte 02

Direito a Saúde - Parte 02

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Autor:
Lara Castelo Branco
Direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade

Direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Obrigação Alimentar

Obrigação Alimentar

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Profissionalização e do Trabalho

Profissionalização e do Trabalho

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Profissionalização e do Trabalho
Autor:
Lara Castelo Branco
Medidas Gerais e Específicas de proteção

Medidas Gerais e Específicas de proteção

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa

Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Política de Atendimento à Pessoa Idosa, Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa

Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Política de Atendimento à Pessoa Idosa, Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Fiscalização das Entidades de Atendimento

Fiscalização das Entidades de Atendimento

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Política de Atendimento à Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa

Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Habitação

Habitação

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Transporte

Transporte

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Transporte
Autor:
Lara Castelo Branco
Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Acesso à Justiça à Pessoa Idosa, Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
Autor:
Lara Castelo Branco
Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa

Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Acesso à Justiça à Pessoa Idosa, Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Infrações Administrativas

Infrações Administrativas

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Política de Atendimento à Pessoa Idosa, Infrações Administrativas
Autor:
Lara Castelo Branco
Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa

Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa

Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto:
Política de Atendimento à Pessoa Idosa
Autor:
Lara Castelo Branco