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Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Acessibilidade, Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Autor:
Caio Silva de Sousa
Disposições Gerais, Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Disposições Gerais, Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Autor:
Caio Silva de Sousa
Do Reconhecimento Igual Perante a Lei

Do Reconhecimento Igual Perante a Lei

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência, Reconhecimento Igual Perante a Lei
Autor:
Caio Silva de Sousa
Crimes e Das Infrações Administrativas

Crimes e Das Infrações Administrativas

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Autor:
Caio Silva de Sousa
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Autor:
Caio Silva de Sousa
Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 1

Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 1

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Autor:
Caio Silva de Sousa
Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 2

Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 2

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Autor:
Caio Silva de Sousa
Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 3

Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada - Parte 3

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Autor:
Caio Silva de Sousa
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Autor:
Caio Silva de Sousa
Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual

Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência
Autor:
Caio Silva de Sousa
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Autor:
Caio Silva de Sousa
Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência
Autor:
Caio Silva de Sousa
Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência
Autor:
Caio Silva de Sousa
Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia

Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia

Disciplina:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto:
Legislação das Pessoas com Deficiência
Autor:
Caio Silva de Sousa