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Lei de Contravenções Penais - Parte Especial - Parte 5

Lei de Contravenções Penais - Parte Especial - Parte 5

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 1

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 1

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 2

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 2

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 3

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 3

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 4

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - Parte 4

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de pessoas.

Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de pessoas.

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a liberdade pessoal
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei dos Crimes de Tortura – Lei n° 9.455 de 1997 – parte 01

Lei dos Crimes de Tortura – Lei n° 9.455 de 1997 – parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a administração pública, Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Crimes contra a honra: Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Crimes contra a honra: Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a honra
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Furto - Parte 05

Furto - Parte 05

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra o patrimônio, Furto
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Importunação Sexual

Importunação Sexual

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual, Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Promoção de migração ilegal

Promoção de migração ilegal

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Disposições gerais

Disposições gerais

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação Penal Pública Incondicionada

Ação Penal Pública Incondicionada

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública incondicionada
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação penal pública condicionada à representação - Parte 1

Ação penal pública condicionada à representação - Parte 1

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à representação
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Parte 2

Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Parte 2

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à representação
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 01

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 02

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Maria Cristina Trúlio