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Diretrizes Gerais - Parte 01
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Dos instrumentos em geral
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Da gestão democrática da cidade
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Do estudo de impacto de vizinhança
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Do direito de preempção
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Diretrizes Gerais - Parte 02
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Do direito de superfície
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Das operações urbanas consorciadas
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Assunto:
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Das atribuições
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Autor:
- Thamiris Felizardo
Dos direitos dos usuários
- Disciplina:
- Direito Urbanístico
- Autor:
- Thamiris Felizardo
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