Questões de Concurso Militar CIAAR 2009 para Primeiro Tenente - Pedagogia

Em relação a Organização da Educação Nacional, apontada na Lei 9394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, relacione as colunas e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo:

Esferas de competência

1. União

2. Estados

3. Municípios

Competências

( ) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

( ) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

( ) Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.  

Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e a seguir, indique a opção com a sequência correta. Com relação a verificação do rendimento escolar, a Lei 9394/96, estabelece os seguintes critérios:

( ) impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

( ) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

( ) opcionalidade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

( ) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.