Questões de Concurso Militar EsFCEx 2018 para Oficial - Magistério de História

Nas cerimônias de comemoração do Io de maio, no estádio Vasco da Gama - no Rio de Janeiro, um contingente grande de operários e da população em geral reunia-se para ouvir Getúlio Vargas. Esse, iniciava seu discurso sempre com a frase “Trabalhadores do Brasil” e logo após anunciava algumas medidas favoráveis aos trabalhadores. A cerimônia descrita fez parte da construção da figura de Vargas como protetor dos trabalhadores através das políticas trabalhistas. Sobre essas políticas durante o Estado Novo, observe as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. As greves e o Lockout foram proibidos. II. O Fundo Social Sindical permitiu o controle do sindicato pelo Estado, através da figura do Pelego, muitas vezes, usando os recursos do Fundo Social Sindical para financiar ministérios e até campanhas eleitorais. III. As políticas trabalhistas tiveram grande êxito devido à falta de maturidade política dos trabalhadores, sendo facilmente convencidos pelos discursos propagados nas ondas do rádio. IV. A construção simbólica de Getúlio Vargas como protetor dos trabalhadores foi eficaz por lançar mão das cerimônias e do uso dos meios de comunicação, mas também por se amparar nos benefícios sociais reais, reivindicados pelos trabalhadores ao longo tempo.

A conjuntura política que se estende da chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930 até 1932, com a ocorrência da chamada revolução constitucionalista de São Paulo, foi marcada por grande tensão. Sobre esse periodo e sobre os atores mais decisivos, é correto afirmar:

Assinale a opção que contém características, práticas políticas ou situações próprias do período que ficou conhecido por Estado Novo (1937-1945).

O regime político instaurado em 1964 buscou apresentar-se ao mundo como democrático, mantendo os demais poderes em funcionamento relativo e gestando uma nova constituição. As medidas condizentes ao Estado de exceção, que já vinham sendo editadas sob as formas de atos institucionais e atos complementares, adquiriram status de constitucionalidade. As opções abaixo contêm normas prescritas na Constituição de 1967, mas há uma exceção. Assinale-a.

Para dar seguimento ao seu projeto de “Distensão”, o general presidente Ernesto Geisel adotou a autoritária decisão de fechar o Congresso Nacional em Io de abril de 1977, passando a baixar normas diversas, entre as quais as emendas constitucionais n° 7 e n° 8. Das medidas presentes nas opções abaixo, apenas uma encontra-se fora do contexto das aludidas medidas, que ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”. Assinale-a.

Nem sempre as constituições brasileiras foram consequência de novos pactos sociais originados das vivas forças nacionais, a consolidar e dar forma a regimes democráticos. Algumas delas nasceram do autoritarismo, sendo formuladas para dar uma aparência de legalidade ao país, embora sustentando e visando a dar perenidade a regimes ditatoriais. Assinale a opção que contém duas constituições republicanas desse gênero.