Um país diante da barbárie
Marcelo O. Dantas
Em sua formulação clássica, o grego Aristóteles define “virtude” como a
capacidade de adotar posturas equilibradas diante de opções extremas e
radicalmente opostas. Longe de constituir mero expediente conciliador, este meio
termo requer do homem virtuoso lucidez e fibra, do contrário será incapaz de
sobrepor-se às forças dilacerantes da desrazão. Confrontado com a crise da
violência, nosso país ignora a lição e vai-se dividindo entre os que defendem o
recrudescimento das medidas repressivas e os que advogam a ampliação das
políticas sociais. Semelhante impasse, além de improdutivo, baseia-se numa falsa
antinomia. O combate ao crime e a promoção do bem-estar, quando
implementados de forma correta, são estratégias que se complementam e se
legitimam.
As políticas sociais – entendidas em seu aspecto mais amplo – atuam no
campo da profilaxia, oferecendo opções de vida ao cidadão adulto e ao jovem que
se forma. O sistema penal, por sua vez, visa dissuadir o indivíduo a cometer
crimes, ao mesmo tempo em que regula a punição dos infratores.
Desacompanhado de políticas sociais, semelhante sistema torna-se facilmente
instrumento de tirania e de perpetuação da desigualdade. Em contrapartida,
quando aplicadas em um ambiente de permissividade criminal e falência da
justiça, as políticas sociais perdem por completo sua capacidade de prevenir o
aumento da violência. Nos últimos anos, o Brasil avançou imensamente na área
social, e nem por isso a crise da segurança arrefeceu. Faltou à equação o poder
dissuasivo da lei.
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