Questões de Concurso Militar PM-RJ 2023 para Soldado - PROVA ANULADA

a hierarquia constitucional aos tratados de direitos humanos que não foram aprovados pelo rito especial do artigo 5^o § 3^o da CRFB/1988, quer sejam anteriores ou posteriores å Emenda Constitucional n. 45/2004 e supraconstitucional aos tratados de direitos humanos aprovados conforme o rito especial do artigo 5^o § 3^o da CRFB/1988.

a hierarquia supralegal aos tratados de direitos humanos aprovados e não aprovados pelo rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRFB/1988.

a hierarquia supralegal aos tratados de direitos humanos que não foram aprovados pelo rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRFB/1988, quer sejam anteriores ou posteriores a Emenda Constitucional n 45/2004 e constitucional aos tratados de direitos humanos aprovados conforme o rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRFB/1988.

a hierarquia de lei ordinária aos tratados de direitos humanos que não foram aprovados pelo rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRF8/1988, quer sejam anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional n^o 45/2004 e constitucional aos tratados de direitos humanos aprovados conforme o rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRFB/1988.

a hierarquia constitucional aos tratados de direitos humanos aprovados e não aprovados pelo rito especial do artigo 5^o  § 3^o da CRFB/1988.