Questões de Concurso Militar PM-RJ 2024 para Oficial da Polícia Militar
Foram encontradas 12 questões
Q2537306
Direito Penal
Em maio de 2024, Jonas, agindo com dolo, entregou a agentes de
governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, documentos e informações classificados como
secretos, nos termos da lei, colocando em perigo a preservação
da ordem constitucional e a soberania nacional. Registre-se que a
conduta perpetrada não teve o fim de expor a prática de crime
ou a violação de direitos humanos por terceira pessoa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Q2537309
Direito Penal
João, oficial integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, palestrou para os seus subordinados sobre determinado
objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
(Sisnad), visando à capacitação constante dos quadros da
instituição.
Considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é um objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) o(a):
Considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é um objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) o(a):
Q2537312
Direito Penal
Caio responde, em juízo, pela suposta prática de determinado
crime patrimonial, com violência contra a pessoa. Ao ser ouvido
pelo juízo, na presença do Ministério Público e da defesa técnica,
o acusado confessou, espontânea e voluntariamente, a prática do
delito. O réu disse, ainda, que, à época da prática delitiva, tinha
20 anos de idade, a caracterizar a menoridade relativa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a:
Q2537313
Direito Penal
João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto
simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três
mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em
observância ao contraditório e à ampla defesa, comprovou-se
que João, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não
possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Q2537314
Direito Penal
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João,
inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e
efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto.
Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente
acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e
faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem
ser atingido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
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