Questões de Concurso Militar PM-RN 2018 para Soldado da Polícia Militar
Foram encontradas 15 questões
Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
Q935011
Direito Penal
A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por
dois homens, mediante violência contra ela, dentro do
ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse
caso, os agentes respondem por:
Q935012
Direito Penal
Acusar falsamente determinada pessoa de ter
cometido fato que é definido como crime, configura o
delito de:
Q935013
Direito Penal
O funcionário público que solicita para si,
diretamente, no exercício de sua função e em razão
dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:
Q935014
Direito Penal
Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do
Código Penal), é correto afirmar que:
Q935015
Direito Penal
O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa,
com quem foi casado durante 5 (cinco) anos.
Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o
crime porque menosprezava a condição de mulher de
sua esposa. Considerando esta situação hipotética, é
correto afirmar que Z:
Q935016
Direito Penal
Considera-se o crime tentado, quando:
Q935017
Direito Penal
Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente
que, por doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com
esse entendimento:
Q935018
Direito Penal
A máxima de que “não há crime sem lei anterior que o
defina, tampouco pena sem prévia cominação legal”
traduz o princípio penal da:
Q935019
Direito Penal
Quanto ao crime de falsificação de documento
público (artigo 297 do Código Penal), é possível dizer
que:
Q935020
Direito Penal
De acordo com a Lei n° 4.898/1965, já constitui abuso
de autoridade qualquer atentado ao (à):
Q935021
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar que:
Q935025
Direito Penal
Para se configurar o crime de disparo de arma de
fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime
dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar
habitado ou em suas adjacências:
Q935028
Direito Penal
Segundo a Lei n° 8.072/1990, são exemplos de
crimes hediondos:
Q935029
Direito Penal
Com relação aos crimes de tortura, previstos na Lei
n° 9.455/1997, julgue as afirmativas seguintes:
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está(ão)correta(s):
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está(ão)correta(s):
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