Prova paraMarinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Ações Coletivas no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Da ação

Pressupostos Processuais

Recursos

Sujeitos da relação processual

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Organização da Justiça Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Procedimentos

Processo Penal Militar

Medida Provisória n° 2.215-10 de 2001 - Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Parte Geral