Prova paraMarinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar

Prisão

Questões Prejudiciais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Juizado Especial

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Litisconsórcio

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade