Prova paraMarinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crime Militar

Extinção da Punibilidade

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei nº 5.821 de 1972 - Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas

Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar

Procedimentos

Competência da Justiça Militar

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Adoção

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União