Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito

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Q579179
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579179 Direito Civil
Em relação ao tema Negócio Jurídico, de acordo com a Lei n° 10.406/02, Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q579180
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579180 Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Lei 8.429/92, são atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:
Alternativas
Q579181
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579181 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal Comum, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando:
Alternativas
Q579182
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579182 Direito Constitucional
À luz dos dispositivos constitucionais, compete ao Conselho Nacional de Justiça:
Alternativas
Q579183
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Prova pericial ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579183 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n° 5.869/73, Código de Processo Civil, aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juizes de todos os Tribunais. Assinale a opção em que NÃO se aplicam os motivos de impedimento e suspeição.
Alternativas
Respostas
46: D
47: D
48: E
49: D
50: D
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