De acordo com Piletti (2013), a lei n° 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
trouxe importantes inovações. Assinale a opção que apresenta
uma dessas inovações.
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Segundo o decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que
deu nova regulamentação ao artigo 80 da lei n° 9.394, de 20
de dezembro de 1996, o que é educação a distância?
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Com base na lei n° 9.394, de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado
com a educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de
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Com base na lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, quais
são os cursos e programas abrangidos pela educação superior?
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