Segundo a lei n° 9966/00, as substâncias nocivas ou
perigosas classificam-se em categorias, de acordo com o
risco produzido quando descarregadas na água. Assinale,
dentre as opções abaixo, aquela que representa a
categoria "C”.
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De acordo com a lei n° 7.273/84, que dispõe sobre a
busca e salvamento de vida humana em perigo no mar,
nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a
opção correta.
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Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela
Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre
e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto
para o caso de dragagem, terão validade de:
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