Marque a alternativa CORRETA. Consideram-se crimes militares, em
tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam
com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da
mencionada legislação:
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Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade
militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
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O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou
violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque
a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no
Código Penal Militar:
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