Considerando a Resolução CFM nº 1931/2009 (Código de Ética Médica), em relação ao Capítulo IV, que trata de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
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Conforme o critério biopsicológico, torna-se necessária a existência de um nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido, ou seja, é necessário que este seja expressão daquele.
De acordo com o nexo de causalidade mediante o critério biopsicossocial, marque a alternativa INCORRETA:
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Quanto às perícias por transtornos de substâncias psicoativas, marque a alternativa CORRETA que caracteriza as consequências legais do tipo e do grau de embriaguez e que agravam a pena:
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