Na relação entre doenças psiquiátricas e crimes, a
compreensão da ilicitude do ato interfere na aplicação da pena.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o paciente que, por
transtorno mental, ou por desenvolvimento mental incompleto ou
retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito
do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento,
torna-se: