Questões Militares

Texto para responder a questão.

      Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

      Assim, entender a importância dos mares e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar à disposição de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços essenciais à pátria.

      O nosso Brasil, continental, guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto devido à sua origem como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.

      Em datas importantes, como o Dia Nacional da Amazônia Azul, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa: “...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”

      Em decorrência da relevância dos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios e da magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei n°13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”.

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      Tendo em vista as diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais.[...]

      O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos que beneficiam grande parcela da nossa população.

      Cabe ressaltar as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.

      A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve e amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Vale destacar que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.

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      Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa: “...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente...”

      “...Esquadras não se improvisam...” 

BARBOSA JUNIOR, llques. ALTE ESQ. Dia Nacional da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/dia-nacional-da-amazonia-azul> - Acesso em 20 nov. 2017 - Com adaptações.

Texto I

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