Questões Militares

“Em todo cabeleireiro talvez haja a vocação frustrada de um dentista; conheci mesmo um que deixou a tesoura, em Belo Horizonte, e foi ganhar a vida com um boticão em Montes Claros.

É verdade que no dentista, pelo fato muito explicável de estarmos de boca aberta, não precisamos responder a nenhuma daquelas perguntas que no barbeiro geram sempre a mais cacete das conversas sem futuro. Mas é verdade também que o simples aparato de brocas e ferramentas já nos sugere a humilhação de uma dor transcendente a toda anestesia e nos faz desejar as dentaduras duplas que Carlos Drummond de Andrade cantou.”

(SABINO, Fernando. “Dor de dente”. In: Livro aberto. Rio de Janeiro: Record, 2001, p.39-40)

              Geovani Martins: como a favela me fez escritor

      Nasci em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em 1991. Em 2004, aos 13 anos de idade, mudei com minha mãe e meus irmãos para o Vidigal, na Zona Sul da cidade. Destaco esses lugares e essas datas para dizer que O sol na cabeça, meu primeiro livro, publicado em março de 2018, teve início com o choque provocado por essa mudança.

      Era tudo diferente: o jeito de falar, de brincar na rua, as regras no futebol, a música, o ritmo das pessoas, até o sol parecia queimar de outra forma. Eu ficava no meio, tentando me adaptar. Depois dessa primeira mudança encarei mais umas tantas; até o ano de 2015 já havia me mudado 17 vezes. A partir desse trânsito constante entre tantas casas, becos, ruas e praças, parti para o livro com a ideia de que a periferia precisa ser tratada sempre como algo em movimento.

      A favela hoje é centro, produz cultura e movimenta a economia. O favelado cria e consome como qualquer outra pessoa do planeta. E quando digo consome, não me refiro apenas a Nike, Adidas, Samsung, Microsoft. Falo também da cultura pop que faz a cabeça dos jovens do mundo todo, como os filmes e as séries de sucesso mundial. A cultura erudita, como Shakespeare e Machado de Assis, também encontra seus públicos por becos e vielas.

          (Geovani Martins. https://epoca.globo.com. 06.03.2018. Adaptado)

Feminicídio

(Vladimir Safatle)

    Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

    No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

    Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

    Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

    Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

1Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2Sistema de Informações de Agravos de Notificação

Texto 1

Texto para responder a questão.

      A busca pela mobilidade urbana é um desafio enfrentado pela maioria das grandes cidades no Brasil, que esbarram em problemas como o privilégio aos transportes individuais.

      A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

      Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

      A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se à má qualidade do transporte público no Brasil, ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos, à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros), à concessão de mais crédito ao consumidor e à herança histórica da política rodoviarista do país.

      [...]

      As principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

      Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

      [...]

      De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Mobilidade urbana no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm. Acesso em 21 de novembro de 2017.