De acordo com a Lei 7.498 de 25 de junho de 1986, o
Técnico de Enfermagem exerce atividades de nível médio,
envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de
Enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
Na perspectiva de operacionalizar o conceito ampliado de saúde, diversas ações e serviços que transcendem a assistência
direta ao paciente são realizações do Sistema Único de Saúde, conforme disposto no Art. 200 da Constituição Federal. Nesse
sentido, considera-se uma dessas atribuições:
Inspirada na Carta de Ottawa, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 aponta que deve haver “acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Assim, a promoção da saúde é o conceito-chave
nos quais os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem dar ênfase. Tradicionalmente, espera-se que os
serviços de saúde em geral pratiquem promoção da saúde