Questões Militares

De acordo com as metas e as estratégias traçadas no Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n° 13.005/2014) em relação à educação de jovens e adultos, é correto afirmar que

Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. No período compreendido entre sua promulgação e os dias de hoje, o contexto político e social do país sofreu numerosas transformações, assim como se modificaram muitas das pautas e das reivindicações estudantis. A despeito dessas mudanças, permanece assegurado aos alunos em suas escolas o direito, especificamente expresso no artigo 53 do Estatuto,

A BNCC, ao discorrer sobre desigualdades educacionais em relação ao acesso, permanência e aprendizado dos estudantes nas escolas, faz alusão aos termos “igualdade” e “equidade”. Santos (2012), em relação a esses conceitos, afirma que

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que

A Meta 11 do Plano Nacional de Educação – PNE prevê “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público”. Para tanto, uma das estratégias previstas nessa meta é reduzir