Questões Militares
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Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase.
O Estatuto do Idoso, Título II Dos direitos fundamentais , Cap. VIII – no Art. 34 Da Assistência Social, afirma que “aos idosos a partir de ________________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ________________, nos termos da(o) _____________________.”
Assinale verdadeiro (V) ou falso (F), de acordo com os objetivos da Constituição da República Federal de 1988 na Seção IV – Da Assistência Social. Art. 203.
( ) Amparar crianças e adolescentes carentes.
( ) Habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de deficiência e promover a sua integração à vida comunitária.
( ) Promover a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Descentralizar políticas- administrativas.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de letras, de cima para baixo.
Considere as afirmações a seguir, a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Cap. III – Seção I – nas Disposições Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.
I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
III. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do sistema único de saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
IV. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
É correto o que se afirma somente em