Questões Militares

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase, segundo SPOSATI na obra Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras.

O ___________ é uma forma de caracterizar a __________com a face de inclusão, pela benevolência do Estado frente à “____________ dos indivíduos”.

Considere as afirmações a seguir acerca da Assistência Social:

I. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

II. No caso de entidades filantrópicas, ou casa- lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

III. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para efeitos legais.

IV. A forma de participação prevista não poderá exceder a cobrança de 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso.

Segundo o Estatuto do Idoso, Cap. VIII - Da Assistência Social, é correto o que se afirma

Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Refere-se a um conjunto de ações no âmbito da Assistência Social, prestado por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração.

( ) Constitui um modelo de gestão desterritorializada, com instância deliberativa e participativa, com a missão de ampliar a prestação de serviços sociais e filantrópicos.

( ) Organiza os serviços sócio-assistenciais segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional, sendo universal a quem dela necessitar.

( ) Reabilita o papel do Estado na provisão da proteção social e resgate de cidadania, reafirmando princípios previstos na LOAS de gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação técnica entre os três entes federativos.