Questões Militares

Assinale verdadeiro (V) ou falso (F), de acordo com os objetivos da Constituição da República Federal de 1988 na Seção IV – Da Assistência Social. Art. 203.

( ) Amparar crianças e adolescentes carentes.

( ) Habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de deficiência e promover a sua integração à vida comunitária.

( ) Promover a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

( ) Descentralizar políticas- administrativas.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta de letras, de cima para baixo.

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a resposta incorreta referente ao artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Conforme a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, constitui-se objetivo de Proteção Social Básica

Considere as afirmações a seguir, a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Cap. III – Seção I – nas Disposições Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

III. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do sistema único de saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

IV. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

É correto o que se afirma somente em

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase, segundo SPOSATI na obra Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras.

O ___________ é uma forma de caracterizar a __________com a face de inclusão, pela benevolência do Estado frente à “____________ dos indivíduos”.