Questões Militares

Com relação à seguridade social, a Constituição Federal prevê que

A lei n° 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, em seu art. 22, informa que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes:

Sobre a Política de Assistência Social no Brasil, pode-se afirmar que

Segundo Vasconcelos (in: Mota, 2009) o Serviço Social, como um todo, nas práticas de saúde, se organiza em plantão ou plantão e programas, enquanto os assistentes sociais, individualmente, podem se organizar desenvolvendo ações no plantão, no plantão e em programas, ou somente em programas e projetos. Sendo assim, no que se refere ao plantão, é correto afirmar que

A Política Nacional de Assistência Social (2004) é realizada de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando ao seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, essa Política objetiva assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária. No que tange às proteções afiançadas, é correto afirmar que