Questões Militares
Foram encontradas 343 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são
responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e
estrangeiros.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz referências
expressas apenas aos indivíduos do sexo masculino, razão pela
qual se fez necessária a edição de outros instrumentos
normativos para garantir os direitos das mulheres e das
crianças.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Historicamente, os direitos humanos fundamentais são
classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma
série de direitos individuais e coletivos.
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas
(ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos
Humanos — que representa uma plataforma comum de ação
de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção
Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Atualmente, o Brasil admite a prisão civil por dívida
exclusivamente no caso de inadimplemento de obrigação
alimentar, nos termos da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos.
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas
(ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos
Humanos — que representa uma plataforma comum de ação
de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção
Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O sistema interamericano dos direitos humanos consegue garantir efetivamente os direitos fundamentais dos povos dessa região, principalmente porque a democracia está consolidada em todos os Estados das Américas.
Conheça nossos planos