Questões Militares

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária. (Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado) Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

A respeito das constituições republicanas brasileiras, correlacione as datas das Cartas Constitucionais listadas na coluna da esquerda às características apresentadas na coluna da direita.
(1) 1891 ( ) Concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e do habeas corpus. (2) 1937 ( ) Estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. (3) 1967 ( ) Baseou-se nos ideais positivistas e consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador. (4) 1988 ( ) Inspirou-se em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
Assinale a opção que indica, segundo a ordem apresentada, a sequência correta.

Por “democracia”, entende-se a forma de governo na qual a soberania pertence ao povo e se concretiza em uma constituição compartilhada e aceita por todos os cidadãos. Essa forma de governo tem uma longa história que remonta às cidades-estados gregas, retomada pelo iluminismo francês e estabelecida no século XX com a ampliação progressiva do direito ao voto.
A respeito da trajetória da democracia no Ocidente, assinale a afirmativa que indica uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia.

“A primeira constituição da república se inspirou no modelo norte-americano, consagrando a República Federativa Liberal. A chave da autonomia dos Estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65 § 2o da Constituição (de 1891). Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias.”
(Boris Fausto. História do Brasil)
A decorrência mais impactante do artigo da Constituição de 1891, citado no excerto, foi: