Questões Militares

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657313 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/ 2003) prevê que 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657312 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito 
Alternativas
Q624618 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q622181 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

Considerando que os dois tipos de entidades estão sujeitos a penalidades pelo descumprimento do Estatuto, assinale a alternativa que, conforme o Estatuto do Idoso, contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais.

Alternativas
Q608767 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um idoso interditado por não estar no domínio de suas faculdades mentais deve se submeter a tratamento médico.

A opção de tratamento que lhe seja mais favorável será definida, nesse caso
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: C
29: B
30: C