Questões Militares

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Q1961120 Direito Penal

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


Constituem direitos do preso ______. 

Alternativas
Q1961118 Direito Penal

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


Configura crime falimentar a conduta típica de ______. 

Alternativas
Q1961117 Direito Penal
No que diz respeito às disposições da Lei de drogas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1940428 Direito Penal
Zeus, 27 anos, segurança, foi preso em flagrante por policiais militares, enquanto vendia drogas em determinada praça pública de Anápolis. Concluído o inquérito policial, Zeus foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). Finda instrução criminal, o juiz reconheceu o benefício do tráfico privilegiado (art. 33, §4º), condenando o réu à pena de reclusão de três anos e dois meses. Nesse contexto, de acordo com as disposições do supracitado diploma normativo, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos cumulativos para o reconhecimento da causa de diminuição de pena do tráfico privilegiado.
Alternativas
Q1893093 Direito Penal
Segundo a lei que dispõe sobre a matéria, constitui crime de tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento”.
Para a caracterização do crime, a conduta há que se dar por determinado motivo ou para determinados fins, entre os quais não se inclui:
Alternativas
Respostas
76: B
77: D
78: E
79: B
80: A