Se a morte da vítima decorreu de suas condições pessoais,
pois era cardíaca, circunstância ignorada pelo agente, não a
tendo atingido os tiros desfechados por este, responderá por
Caso duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a
intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão
cada uma por um crime se os disparos de ambas forem
causas da morte. Se a vítima morreu apenas em decorrência
da conduta de uma, a outra responderá por tentativa de homicídio.
Havendo dúvida insanável quanto à autoria da morte,
dever-se-á:
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente
habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à
enfermeira uma injeção contendo veneno, afirmando tratar-se
de um anestésico e faz com que ela a aplique no respectivo
paciente, é correto afirmar que:
Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante,
aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe
a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado,
sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não observando as cautelas
necessárias porque estava com pressa, a modalidade culposa
se dará por