Questões Militares
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Q1872929
Direito Penal
Assinale a alternativa cujas informações
apresentadas NÃO configurem crime de
abuso de autoridade, de acordo com a Lei
13.869/2019.
Q1871469
Direito Penal
João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.
Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que
Q1871468
Direito Penal
Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90,
assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída
como hedionda.
Q1871466
Direito Penal
Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale
a afirmativa correta.
Q1871465
Direito Penal
Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de
abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
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