Questões Militares Comentadas sobre direito penal

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

Sobre os delitos da Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas - é INCORRETO afirmar:

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556. O trecho destacado se refere:

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que