Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q1027128
Direito Penal
O crime de lesão corporal tem a pena aumentada
quando praticado contra policiais militares no
exercício da função, entre outras hipóteses (art. 129,
§ 12, CP). Para a incidência da majorante:
Q1027126
Direito Penal
Se “A”, usando uma arma de brinquedo, constrange B
mediante grave ameaça, ordenando-o a sacar
dinheiro de sua conta-corrente em um caixa eletrônico
para posterior entrega a “A”, fato que efetivamente
ocorre, é correto falar que “A” comete crime(s) de:
Q1027125
Direito Penal
Em ação criminosa fraudulenta praticada no exterior,
o patrimônio de uma autarquia brasileira, vinculada à
União, é lesionado, dando-se o resultado igualmente
no estrangeiro. As evidências colhidas apontam,
ainda, que o resultado sequer deveria ter ocorrido no
Brasil. Nessa hipótese, a lei penal brasileira:
Q1017055
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017052
Direito Penal
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo
Penal, é correto afirmar que o Código
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