Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q896443
Direito Penal
Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Q896442
Direito Penal
Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.
Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889803
Direito Penal
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem
indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou
no exercício desta função”, configura o crime de:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889802
Direito Penal
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada
em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade;
se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao
crime de:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
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IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889801
Direito Penal
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado
aquele que é cometido:
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