Questões Militares Comentadas para ibade
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Q935006
Direito Penal Militar
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados,
agindo contra a ordem recebida de superior, ou
negando-se a cumpri-la, configura crime de:
Q935005
Direito Penal Militar
A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem
correspondência no Código Penal Comum,
específica e funcional do ocupante do cargo militar,
que lesiona bens ou interesses das instituições
militares no aspecto particular da disciplina, da
hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a
definição doutrinária de:
Q935004
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é
correto afirmar que a pena de:
Q935003
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que
promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige
a atividade dos demais agentes:
Q935002
Direito Penal Militar
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer
que não há crime quando o agente pratica o fato em:
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