Questões Militares Para instituto aocp

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Q2172885 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 
Alternativas
Q2172883 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:
Alternativas
Q2172882 Direito Processual Penal
Euclides foi preso em flagrante por dois policiais militares pela prática do crime de furto qualificado mediante escalada, disposto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal. Após todo deslinde investigativo, o Ministério Público denunciou Euclides nas disposições do delito mencionado, e o Juízo recebeu a exordial acusatória pelo procedimento do rito comum ordinário. O réu foi regularmente citado e, posteriormente, apresentou resposta à acusação. O Juízo, por sua vez, não vislumbrou nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, razão pela qual designou audiência de instrução e julgamento. No dia da audiência, estavam presentes o ofendido, os policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante, uma testemunha de defesa, mas, em contrapartida, o réu, que está solto, apesar de intimado, não compareceu ao ato. Acerca dos fatos, considerando que os policiais militares foram arrolados somente pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta, conforme preceitua o Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2172881 Direito Processual Penal
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2172880 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: D
94: B
95: A