Questões Militares

A definição de ações e serviços públicos de saúde já estava clara na Constituição Federal, na Lei 8080/90 e na Resolução n° 322 do Conselho Nacional de Saúde. Contudo, a partir da publicação da Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, foi determinado efetivamente quais são as despesas que podem ser consideradas ações e serviços de saúde. A respeito das ações e serviços que são consideradas de saúde nessa Lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com o enunciado abaixo, assinale a alternativa correta:

Entre os principais agravos apontados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas que acometem com maior frequência e severidade as comunidades indígenas encontra-se a:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.

“Considerando que o surto de microcefalia relacionada ao vírus Zika é um evento incomum e inesperado, podendo apresentar impacto grave sobre a saúde pública; que as ações investigativas precisam ser realizadas com urgência, faz-se necessário que os casos suspeitos sejam sinalizados imediatamente ao ___________________ .”

De acordo com o enunciado abaixo assinale a alternativa correta:

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, desenvolvida em parceria entre gestores do SUS, sociedades científicas, sociedade civil organizada, pesquisadores, acadêmicos e agências de cooperação internacional, tem como foco da área de atenção à saúde masculina o grupo etário de:

Sobre as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973 (COFEN 311/2007), analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.

I. A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

II. A multa consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

III. A cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

IV. A advertência verbal consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.