Questões Militares Comentadas para pm-pe
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Analise as informações a seguir.
1. As pessoas que trabalham em instituições de segurança nacional são servidores públicos.
2. Para concorrer a uma vaga no serviço público, os cidadãos devem atender a alguns requisitos.
3. Servidores públicos têm os melhores salários, quando comparados aos da iniciativa privada.
4. No Brasil, a sociedade costuma reconhecer e admirar o trabalho dos servidores públicos.
Estão em conformidade com as informações do Texto 1,
Acerca da Lei Nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, analise as assertivas a seguir:
I. A pessoa, que constrange alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter confissão da vítima, incorre no crime de tortura.
II. O indivíduo, que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, em razão de discriminação racial, incorre no crime de tortura.
III. Não incorre no crime de tortura O indivíduo que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, em razão de discriminação religiosa.
IV. Excepcionalmente a autoridade competente pode estabelecer fiança ao indivíduo que foi flagrado cometendo o crime de tortura, desde que preencha os requisitos contidos na Lei 9.455/97.
Estão CORRETAS
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