Questões Militares
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Tendo como referência o mapa acima, julgue o item a seguir.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
O ato de pedir, publicamente, com habitualidade, esmolas ou auxílio de qualquer natureza, a pretexto de pobreza ou necessidade, configura contravenção conhecida como mendicância, que, caso seja exercida por ociosidade ou cupidez, será considerada contravenção penal, nos termos da Lei das Contravenções Penais.
Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de registrar ocorrência policial e de comunicar à polícia civil do estado, nas primeiras vinte e quatro horas depois de ocorrido o fato, a perda de munição que esteja sob sua guarda.
Conforme o Supremo Tribunal Federal, é vedada no direito penal a aplicação da interpretação extensiva, em face da observância do princípio da legalidade, embora seja admitida a subsunção dos fatos ao tipo penal
da Federação desde o período colonial. A mais conhecida é a da mudança
da capital nacional para o interior, efetivada em 1960 com a inauguração
de Brasília e a instauração do novo Distrito Federal. Considerando esse
assunto e aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir, acerca do
território brasileiro e sua atual estrutura político-administrativa.
direitos humanos.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Todos podem reunir-se pacificamente
sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde
que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local.