Questões Militares Comentadas para ciaar
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Compreendem-se aspectos do direito a liberdade, preconizados no Estatuto do Idoso, exceto:
( ) Estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
( ) Estímulo às empresas públicas através de cursos de capacitação profissional e fomento a admissão de idosos ao mercado de trabalho.
( ) Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e moderadas.
( ) Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1(um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimentos sobre os direitos sociais e de cidadania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Qual das afirmativas abaixo está correta?
Qual, dentre as opções a seguir está coerente com a pena determinada no Código Penal Militar para este comportamento inadequado?
Incorre na inabilitação para o exercício de função pública, pelo prazo de ________________________ anos, o condenado à _________________ por mais de __________________ anos, em virtude de crime praticado com abuso de poder ou violação do dever militar ou inerente à função pública. O prazo da inabilitação para o exercício de função pública começa ao termo da execução da pena privativa de liberdade ou da medida de segurança imposta em substituição, ou da data em que se ____________________________ referida pena.