“Lei que regula em todo território nacional as ações e
serviço de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter
permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de
direito público ou privado.” A que lei se refere essa afirmação?
A admoestação ao infrator, de forma reservada, registrada no
prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas, é uma
penalidade imposta pelo COFEN e Conselhos Regionais de
Enfermagem. A afirmativa refere-se à