Q1705292Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda em tramitação no Juizado Especial Cível,
envolvendo relação de consumo, após a audiência de
instrução ter sido realizada, o juiz profere sentença
condenando uma empresa a restituir R$ 1mil ao consumidor.
Caso a empresa não concorde com a sentença, que recurso
ela deve interpor?
Q1705291Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou
a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da
União, do Distrito Federal, dos estados, dos municípios, entre
outras pessoas jurídicas, é a (o)
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em
razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à
família de um dos contratantes.