O instituto jurídico que viabiliza a aquisição da propriedade
em razão do exercício continuado da posse, durante certo
lapso de tempo, mediante a superação dos requisitos
estabelecidos em lei, é o (a)
Os registros públicos existem para oferecer segurança
jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no
Registro Público, dispensa-se o registro de