Questões Militares

Texto V

(https://www.aofergs.com.br/salve-21-de-abril-dia-do-policial-militar/acesso em 22.3.2021)

Texto IV

Texto III

Artigo da Lei 3808 com alterações:

        Art. 13 – Transgressão Disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições, deste que não constituam crime.

(http://www.pm.pi.gov.br/download/201908/PM14_da002e8e8b.pdf, acesso em 22.3.2021).  

Texto II

A gênese da Polícia Militar do Piauí

        A gênese da Polícia Militar do Piauí está no que hoje boa parte dos historiadores entende como o marco inaugural do Brasil como nação: a vinda da família real portuguesa, em 22 de janeiro de 1808, quando, sob o comando do Príncipe Regente Dom João VI, um contingente de aproximadamente 15 mil pessoas chega ao Brasil.

        Diante da necessidade de organizar e manter a ordem pública na cidade do Rio de Janeiro, então capital da América Portuguesa e local escolhido como residência por quase toda a Corte, uma das primeiras medidas do Príncipe Regente Dom João foi criar a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, a qual deveria seguir a mesma organização e a mesma jurisdição de sua correspondente portuguesa, e cuja função era disciplinar e criar uma ordem social condizente com as pretensões da Corte.

(http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php, ACESSO EM 22.3.2021-adaptado)